STJ nega novo pedido de liberdade para padre Egídio, que segue em prisão domiciliar na PB
Decisão foi do ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, após a defesa entrar com pedido de habeas corpus pedindo a retirada da prisão domiciliar e a liberdade de Padre Egídio.
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liberdade em um habeas corpus da defesa do Padre Egídio de Carvalho, réu por um suposto esquema de pagamento de propina no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A decisão foi protocolada nesta sexta-feira (13).
A defesa de Padre Egídio, ex-diretor do hospital, requeria a retirada da prisão domiciliar do padre e a substituição pela liberdade dele. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão, ausência de fundamentação atual para sua manutenção, falta de revisões periódicas, inexistência de reiteração delitiva, cumprimento das medidas cautelares e problemas de saúde do réu.
Em contrapartida, o ministro do STJ entendeu que nenhum dos argumentos apresentados se sustentava e afirmou ainda que considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas a prisão domiciliar. Entre os argumentos estão que há risco de continuidade delitiva.
O ministro citou um episódio em que, mesmo cumprindo prisão domiciliar, o padre teria orientado locatários de imóveis investigados a depositarem valores de aluguéis em uma conta bancária de terceiro.
Na avaliação do ministro, essa situação indicaria possível tentativa de desviar valores e frustrar medidas judiciais de bloqueio patrimonial. O processo principal, no qual Padre Egídio e outras pessoas são rés, continua normalmente e, inclusive, já está na fase de alegações finais.
Entenda o caso
Egídio é apontado como líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 140 milhões de reais destinados a instituições como o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba.
As investigações indicam que os valores, provenientes de convênios com a Prefeitura de João Pessoa e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e que seriam destinados à prestação de serviços públicos e sociais, foram utilizados para aquisição de bens de luxo, incluindo imóveis de alto padrão, veículos e obras de arte.
Além disso, ele teria subtraído produtos doados pela Receita Federal ao hospital, incluindo iPhones, que deveriam ser leiloados em benefício da entidade. Por este crime, ele foi condenado, em fevereiro de 2026.
Padre Egídio deixou a direção do Hospital Padre Zé em outubro de 2023, logo após a denúncia de furto de 100 celulares doados pela Receita Federal, que seriam vendidos em um bazar para arrecadar recursos para o hospital. Após a revelação do esquema, ele foi afastado de todas as funções eclesiásticas pela Arquidiocese da Paraíba.
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