Um projeto de lei (PL) aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de autoria da deputada Daniella do Vale (Republicanos), busca garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no Estado. Após a aprovação em plenário, o projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (PSB).
A iniciativa ocorre após suspostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática. Durante entrevista coletiva na última terça (10) , a Arquidiocese da Paraíba revelou que a força-tarefa composta por órgãos públicos deve investigar o destino de dois empréstimos na instituição de saúde que, juntos, atingem o valor de 13 milhões de reais.
Na justificativa, a parlamentar destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.
A deputada destacou ainda que as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. Mas é importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.