O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) anunciou, nesta quarta-feira (22), que vai instaurar inspeções especiais em secretarias do estado da Paraíba e da prefeitura de João Pessoa que transferiram recursos públicos ao Instituto São José, instituição mantenedora do Hospital Padre Zé. O ex-diretor da unidade hospitalar, padre Egídio de Carvalho Neto, é suspeito de desvio de verba contra a instituição na ordem de até R$ 140 milhões.
O órgão irá analisar as prestações de contas para apurar a destinação de recursos públicos, pois as informações obtidas apontam que a verba não foi usada para ações sociais, e sim desviada para outros fins.
Segundo o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, as inspeções foram determinadas após conclusões de um relatório elaborado pelo setor de inteligência, envolvendo convênios firmados entre as secretarias do estado e da prefeitura com o Instituto São José. Os dados serão enviados à Auditoria para que as inspeções comecem.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), Nominando Diniz lembrou que o arcebispo de João Pessoa, Dom Manoel Delson, e o padre George Batista, novo diretor do Hospital Padre Zé, pediram informações a respeito das contas da Associação Social Arquidiocesana (ASA) e do Instituto São José.
Eles também solicitaram o apoio do TCE em relação aos procedimentos de fiscalização e transparência pública a serem adotados.
Operação Indignus
Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, foi preso na segunda fase da Operação Indignus, deflagrada pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (17). A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), devido à “possibilidade de ocorrerem novas fraudes”.
A investigação aponta que o padre teria desviado R$ 140 milhões em 10 anos. No esquema, ele teria tido a ajuda da ex-diretora Jannyne Dantas e da ex-tesoureira Amanda Duarte. Ele e Jannyne estão detidos em presídios, enquanto que Amanda está em prisão domiciliar.
A determinação das prisões, do padre e das duas ex-diretoras do hospital, foi do desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O pedido inicialmente havia sido negado pelo juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, mas o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) recorreu da decisão. O desembargador elencou a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e o asseguramento da aplicação da lei penal para justificar as prisões.
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