Uma sexta denúncia foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra ex-dirigentes do Hospital Padre Zé, de João Pessoa. Foram denunciados dessa vez, no âmbito da Operação Indignus, o ex-diretor da instituição, padre Egídio de Carvalho, a ex-diretora Amanda Duarte, e mais 5 pessoas que atuariam como empresários e cujas empresas forneciam produtos para programas sociais executados pelo Instituto São José.
Os empresários denunciados são Kildenn Tadeu Morais de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena, Sebastião Nunes de Lucena Júnior, Mariana Inês de Lucena Mamede e Maria Cassilva da Silva. A denúncia classifica o grupo como integrantes de uma "organização criminosa" que negociava a pactuação de propinas em troca de concentrar o fornecimento de alimentos em um grupo único de empresas.
Egídio de Carvalho já tinha sido denunciado pelo sumiço de aparelhos celulares, além de outras quatro ações: compra e aluguel de veículo a uma ex-diretora, aquisição de monitores hospitalares, estelionato contra idosa e transação envolvendo imóvel na orla de João Pessoa.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPPB responsável pelas investigações, os empresários seriam donos ou administradores de empresas contratadas pelo Instituto São José. Eles seriam todos de uma mesma família e teriam sido contratados para fornecimento de alimentação através do programa Prato Cheio, firmado por meio de termo de colaboração com o Governo do Estado.
A iniciativa tinha o objetivo de atender moradores de rua em cidades como Guarabira, João Pessoa, Pombal, Cajazeiras e Campina Grande. Até o ano passado, foram firmados 14 termos de colaboração junto às instituições do Padre Zé, totalizando repasses superiores a R$ 21 milhões.
O Gaeco aponta como provas para as irregularidades notas fiscais praticamente sequenciais, com atestados fraudulentos de recebimento de insumos e serviços, atestados de prestação de contas de fornecimento de refeições mediante relatórios descritivos sumários, sem evidências de atendimento a pessoas cadastradas, entre outros.
Conforme a investigação, as empresas recebiam valores superfaturados e devolviam parte dos recursos. Os indícios da prática foram encontrados em anotações apreendidas no Padre Zé.
As "devoluções" eram feitas em espécie, ou através de transferências bancárias destinadas ao pagamento de bens adquiridos, de acordo com a denúncia, pelo padre Egídio de Carvalho.
A denúncia aponta ainda que Amanda Dantas, em seus registros financeiros, apontou propinas pagas pelos empresários na ordem de R$ 1,6 milhões. A denúncia, contudo, deixa claro que esse valor abarca apenas um período, podendo ser ainda maior.
No decorrer da investigação, o Gaeco fez também o rastreamento dos valores que seriam devolvidos aos diretores do Padre Zé, ou que foram usados para pagar imóveis e bens que seriam do padre Egídio de Carvalho.
Em regra, as propinas teriam sido usadas na compra de imóveis de Egídio de Carvalho em João Pessoa, São Paulo e outros municípios. Ao menos três construtoras teriam recebido repasses.
A reportagem deixa aberto o espaço para que os mencionados possam se manifestar sobre os fatos, caso desejem.
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