MEC anuncia mais de 250 novos cargos para o IFPB; vagas incluem professores e técnicos

A distribuição contempla cargos de professores, técnicos e analistas em educação, além de funções de direção e gratificadas. A distribuição foi estabelecida por meio das portarias nº 798, 800 e 801.

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Do total destinado ao IFPB, a distribuição das vagas ficou definida da seguinte forma:

• 57 vagas para professores;
• 171 para técnicos e analistas em educação;
• 24 para cargos de direção e funções gratificadas.

As vagas estão divididas entre diferentes níveis de escolaridade e atribuições. Caberá ao próprio instituto definir como os cargos serão preenchidos, considerando as necessidades da instituição, as condições orçamentárias e as exigências legais.

A Portaria nº 798 prevê 57 vagas para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), da Classe A, carreira que integra o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

Já a Portaria nº 801 estabelece 171 vagas para profissionais da área de educação, divididas entre dois níveis de escolaridade:

• 88 vagas para Técnico em Educação (nível D): exigência de ensino médio;
• 83 vagas para Analista em Educação (nível E): exigência de ensino superior.

Outras 24 vagas estão previstas na Portaria nº 800, destinadas a cargos de direção e funções gratificadas. A distribuição contempla:

• 2 cargos comissionados de nível superior de gestão;
• 2 funções de chefia, direção ou assessoramento intermediário;
• 8 funções de confiança destinadas a atividades de direção, chefia, assessoramento ou secretariado;
• 12 funções para atividades de chefia, direção, assessoramento, coordenação ou secretariado.

Apesar da ampliação do quadro de pessoal anunciado pelo MEC, a distribuição dos cargos não representa, necessariamente, a abertura imediata de um novo concurso público.

De acordo com o anúncio do MEC, as instituições federais serão responsáveis por organizar seus quadros de pessoal e planejar o preenchimento das vagas, respeitando a legislação e a disponibilidade orçamentária.

Com isso, o IFPB deverá definir os procedimentos para ocupação dos cargos. As medidas podem envolver a realização de novos concursos públicos ou outros mecanismos de seleção e provimento, conforme as regras aplicáveis a cada função.

Segundo o Ministério da Educação, a iniciativa busca permitir que as instituições avancem na organização de seus quadros de servidores e no planejamento de novos concursos públicos.

Além do IFPB, o Instituto Federal do Sertão Paraibano também deve ser contemplado com a ampliação de cargos técnicos. Segundo o MEC, o ministério mantém diálogo com as duas instituições que integram a Rede Federal na Paraíba para tratar da distribuição de vagas e da organização dos respectivos quadros de pessoal.

Em âmbito nacional, o ministério anunciou a distribuição de 4.909 cargos de técnicos e analistas em educação. Também foi anunciada a criação de 512 cargos de direção e funções gratificadas.