Fonte construída há mais de 240 anos em JP deve ser revitalizada; entenda

Após vários anos de abandono e degradação, a Fonte do Tambiá, importante patrimônio histórico e arquitetônico de João Pessoa será revitalizada. O equipamento fica instalado no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A revitalização é fruto de um acordo articulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que atuou por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5). Os custos do serviço de revitalização serão compartilhados pela Prefeitura de João Pessoa e pela empresa privada ALE Empreendimentos Imobiliários.

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A Fonte do Tambiá, ou Fonte da Bica como também é conhecido o monumento, foi construída em pedra calcária no ano de 1782 por ordem da Fazenda Real, sendo custeada por doações da própria população. A origem da fonte está relacionada a uma lenda indígena sobre embate entre duas tribos, os Cariris e os Tabajaras. Diz a lenda que o índio Tambiá, da tribo Cariri foi feito prisioneiro após ser ferido durante combate. Conforme a tradição, a filha do cacique teria sido ofertada como sua “esposa de morte. No entanto, Aipré, a filha do cacique, teria se apaixonado pelo prisioneiro e, após a morte de Tambiá, chorou por 50 dias. Suas lágrimas teriam formado um olho d’água que foi nomeado como Fonte do Tambiá.

A solução consensual foi alcançada após mais de um ano de tratativas e reuniões extrajudiciais mediadas pela 1ª Vara Federal da Paraíba, no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo advogado Vandilo de Farias Brito Sobrinho. O entendimento reuniu esforços conjuntos do Iphan, da Prefeitura de João Pessoa, da empresa ALE Empreendimentos Imobiliários e do Ministério Público Federal (MPF), que atuou no processo como fiscal da ordem jurídica.

Divisão de Custos

De acordo com os termos homologados pela Justiça Federal, os investimentos financeiros necessários para a restauração integral do monumento serão divididos de forma igualitária entre o município de João Pessoa e a empresa privada ALE Empreendimentos Imobiliários, isentando a União de qualquer desembolso orçamentário.

O procurador federal Igor Santos Cavalcanti, responsável pela condução das negociações pela AGU, destacou o equilíbrio institucional da medida. Segundo ele, o acordo preserva integralmente as prerrogativas legais do Iphan, que seguirá encarregado da orientação normativa, da análise e aprovação dos projetos executivos e da fiscalização técnica de todas as intervenções, sem precisar assumir licitações, execução direta ou riscos financeiros da empreitada.

“Conseguimos construir uma solução em que os custos da restauração serão divididos igualmente entre o município de João Pessoa e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários, sem qualquer encargo financeiro para o Iphan. Além disso, o acordo preserva as atribuições institucionais do Instituto, que continuará responsável pela orientação, aprovação e fiscalização técnica das intervenções, sem assumir a contratação, a execução ou os riscos financeiros da obra”, celebra Igor Santos Cavalcanti.

Cronograma de Execução

Com a homologação judicial do acordo, as partes envolvidas entram agora na fase de cumprimento das obrigações estabelecidas em cronograma rigoroso, com expectativa de que o monumento seja entregue totalmente restaurado no prazo máximo de nove meses.

Confira as etapas e prazos determinados pela decisão judicial:

• Primeiros 60 dias: A Prefeitura de João Pessoa, sob supervisão do Iphan, deverá revisar as medidas emergenciais de contenção, proteção estrutural, estabilização do terreno, controle de infiltrações, retirada de vegetação invasiva e sinalização do local. No mesmo prazo, a ALE Empreendimentos Imobiliários deverá contratar a empresa especializada responsável pela execução dos serviços de restauro;
• Até 90 dias após a homologação: Prazo limite para o início efetivo das intervenções físicas no monumento histórico, observando o cronograma físico-financeiro e as autorizações técnicas;
• Até 180 dias após o início: Prazo máximo estipulado para a conclusão completa da obra de revitalização, ressalvadas eventuais intercorrências devidamente justificadas e comunicadas ao Juízo federal.

Para a Advocacia-Geral da União, a conclusão bem-sucedida da conciliação demonstra a efetividade dos meios consensuais na resolução de impasses envolvendo o patrimônio cultural, permitindo que a Fonte do Tambiá seja devidamente preservada e devolvida à população como símbolo da memória histórica de João Pessoa.