Após pedido de vistas, Toffoli pede novo prazo para votar recurso de Dinho no TSE

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou uma prorrogação no prazo para concluir a análise do recurso apresentado pelo vereador Dinho Dowsley (MDB), que tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que barrou sua candidatura a deputado estadual.

O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (5), após Toffoli não conseguir finalizar o voto dentro do prazo regimental de 30 dias. O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE e já conta com dois votos contrários ao recurso, dos ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.

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Ao justificar a necessidade de mais tempo, Toffoli afirmou que o segundo turno das eleições presidenciais aumentou a demanda de processos na Corte, especialmente sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e direito de resposta, o que acabou atrasando a análise do caso.

“Em razão do segundo turno das eleições presidenciais no país, o que gerou um volume significativo de processos relacionados a registro de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta, cuja prioridade de tramitação decorre da lei e das Resoluções desse Tribunal Superior Eleitoral, não foi possível a análise do processo e o lançamento do respectivo voto dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do RITSE”, disse o ministro.