Governo Federal lança nesta segunda (19) licitação do Ramal do Piancó

O Governo Federal deve publicar nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a construção do Ramal do Piancó, no Sertão da Paraíba. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), que relatou ter recebido uma ligação da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, confirmando a previsão de publicação. A obra integra o Novo PAC e tem investimento estimado em R$ 400 milhões.

O Ramal do Piancó foi projetado para levar água da Transposição do Rio São Francisco a aproximadamente 350 mil moradores de 36 municípios paraibanos. O sistema terá cerca de 20 quilômetros de extensão, com captação no Aqueduto Catingueira, no município de Mauriti, no Ceará, e transporte da água até o Açude Condado e a calha do Rio Piancó, em Conceição, na Paraíba.

Continua após a publicidade

A licitação estava inicialmente prevista para o segundo semestre de 2025, mas foi adiada em razão de pendências relacionadas ao licenciamento ambiental. O empreendimento recebeu o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e obteve licença ambiental no primeiro semestre de 2026.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, o projeto prevê vazão de 2 metros cúbicos por segundo na primeira etapa, com capacidade máxima de até 4 metros cúbicos por segundo. Além de ampliar o abastecimento humano, a estrutura deverá contribuir para a regularização do Açude Condado, o fornecimento de água aos animais e outros usos na bacia do Alto Piancó.