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Cotidiano RECURSO

Cagepa aciona Tribunal de Justiça para retomar operação de serviços em Santa Rita

Segundo a gestão, a nova concessionária vai operar o saneamento básico de Santa Rita pelos próximos 30 anos.

12/05/2022 13h03
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em busca de reformar a decisão em que foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Em nota, a Companhia disse que aguarda a medida judicial para retomar a operação na cidade localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Hoje, o prefeito Emerson Panta (PP) anunciou o fim do contrato com a Cagepa para serviços de água e esgoto. A partir de agora, a empresa Águas do Nordeste (ANE) será a responsável pelo gerenciamento.

Segundo a gestão, a nova concessionária vai operar o saneamento básico de Santa Rita pelos próximos 30 anos e tem a missão de ampliar de 4 para 90 por cento a cobertura de esgotamento sanitário, além de investir R$ 260 milhões em infraestrutura, modernizando e ampliando o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Estamos dando hoje um passo histórico, que demandou uma dura batalha para viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita, a cidade com o manancial hídrico mais precioso do Estado, mas que não conseguia atender minimamente seus habitantes “, declarou o prefeito Emerson Panta.

Veja a nota divulgada pela Cagepa: 

A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vem esclarecer ao público paraibano, em especial aos cidadãos santa-ritenses, que obedecendo recente decisão judicial foi obrigada a entregar à Prefeitura de Santa Rita, na noite dessa quarta-feira (11), às 18h, toda a operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

A partir desse instante, os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, até então operados pela Cagepa, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura de Santa Rita.

A Cagepa reafirma seu compromisso junto à população de Santa Rita e reitera seu interesse em permanecer operando e investindo nos serviços em benefício do município, por entender que a cidade, que faz parte da Região Metropolitana de João Pessoa, integra um contexto específico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e que isoladamente vai ter dificuldades de se abastecer, gerando prejuízos à população.

Por fim, a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba informa que o setor jurídico já entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar tal decisão e retomar a operação no município de Santa Rita.

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