Domingo, 16 de Janeiro de 2022 19:03
83 991878740
Política BENEFÍCIO FISCAL

Paraíba prorroga decreto que reduz ICMS sobre combustível do transporte público

A medida foi implementada no dia 24 de maio deste ano.

27/11/2021 11h04
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Governo da Paraíba publicou, neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário.

De acordo com o documento, o benefício fiscal para as empresas concessionárias de transporte coletivo agora se estende até o dia 31 de dezembro de 2021. A medida foi implementada no dia 24 de maio deste ano.

A redução do imposto foi um acordo do Governo da Paraíba com as empresas concessionárias de transporte coletivo, para evitar o aumento no preço da passagem dos ônibus.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias