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Economia VALE-GÁS

Bolsonaro sanciona projeto do vale-gás para famílias de baixa renda

Texto foi aprovado pelo Congresso em outubro e aguardava a sanção do presidente para virar lei.

22/11/2021 09h06
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do "Diário Oficial da União".

O texto, de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), foi aprovado pelo Congresso em outubro e, para virar lei, aguardava a sanção do presidente.

O texto estabelece que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.

O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família.

Beneficiários

Terão direito ao benefício:

  • famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
  • famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pagamentos

O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.

A lei aprovada não fala em uma data de quando o benefício começará a ser pago.

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