Quinta, 28 de Outubro de 2021
83 991878740
Cotidiano CALAMIDADE PÚBLICA

Areia entra em estado de calamidade pública por causa da seca

O decreto foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa.

14/10/2021 12h14
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Conhecida pelo frio no inverno e por ter diversas fontes e balneários aquáticos, a cidade Areia, no Brejo paraibano, entrou em estado de calamidade em virtude da crise hídrica que enfrenta. O decreto legislativo reconhecendo a calamidade foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

“Fica reconhecida, exclusivamente, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade do município de Areia/PB, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado”, diz trecho do decreto.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública terão validade de 180 dias. O decreto legislativo foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias