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Economia DECLARAÇÃO

Bolsonaro prevê disparada do preço dos alimentos caso STF mude marco temporal

Presidente afirmou também que alterações nas demarcações de terras indígenas podem causar desabastecimento alimentar no mundo

15/09/2021 13h20
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Durante cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que uma alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar ainda mais a inflação de alimentos e até mesmo causar desabastecimento global. O tema, que divide opiniões, também respinga nas demarcações das terras indígenas no Brasil.

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. O governo federal é favorável. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito à terra se estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

“A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Se isso vier a acontecer, porque é uma pressão externa muito grande, mas o pessoal lá de fora não sabe as consequências disso aí. Hoje, o Brasil tem a sua segurança alimentar. Mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham a sua segurança alimentar também”, disse o presidente. O mandatário participava de evento para anúncio de novas medidas no Programa Casa Verde e Amarela.

“Nós estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo, fruto da pandemia e fruto também do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’. Se Brasil tiver que demarcar nossas reservas indígenas, conforme a previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional – que seria equivalente aos estados Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais –, isso equivale a uma Alemanha e Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar, e não só isso: podemos ter no mundo desabastecimento”, prosseguiu Bolsonaro.

O titular do Planalto já disse em outras ocasiões que, se o Supremo mudar a interpretação, a agricultura brasileira será inviabilizada.

“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora”, reforçou nesta quarta.

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