Segunda, 27 de Setembro de 2021
83 991878740
Política MEDIDAS RESTRITIVAS

NOVO DECRETO: João Azevêdo prorroga medidas de combate à Covid-19

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

15/09/2021 09h04
Por: Redação
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou a vigência do decreto estadual com medidas temporárias contra a Covid-19. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

O decreto irá vigorar até o dia 30 de setembro. Ao prorrogar as medidas o governador cita “os intensos esforços de toda Paraíba no combate à pandemia da COVID-19 e a importante progressão da cobertura vacinal, que permitirá que esta nova união de esforços representada pelas medidas de proteção sanitária presentes neste decreto guiem a Paraíba na direção de dias melhores, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia”.

Um dos motivos para que as medidas sejam prorrogadas é a circulação da variante Delta no estado. Os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade local e novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do estado.

Bares e restaurantes –  Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 0h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

Educação – Escolas da rede publica de ensino estão autorizadas a funcionar em sistema híbrido (presencial e online) em setembro. O retorno de turmas acontecerá de forma gradual. Já as escolas e instituições da rede privada podem funcionar, em sistema híbrido, em todas as séries. Em relação à rede municipal de ensino, os prefeitos já estavam autorizados, conforme análise da realidade local, a retornar as aulas também a partir de agosto, através do sistema híbrido.

Missas e cultos – Cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Academias – As academias também poderão funcionar com 50% da capacidade. Já as escolinhas de esporte estão totalmente liberadas a funcionar.

Teatros, cinemas, circos e eventos – Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 50% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Shoppings e outras atividades – Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. As prefeituras municipais deverão ampliar as áreas destinadas às feiras livres, possibilitando um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Comércio – Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até 10 horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. A construção civil poderá funcionar das 7h às 17h.

 

Funcionalismo público – Nos órgãos públicos estaduais continua sendo adotado trabalho remoto, exceto naqueles considerados essenciais. João Azevêdo já havia determinado que os servidores estaduais retornassem às atividades presenciais a partir do 29º dia após a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias