JP oficializa novos membros para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral

Foi publicada na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município de João Pessoa a Portaria nº 3.411, de 11 de junho de 2025, que nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. A nomeação foi assinada pelo prefeito Cícero Lucena, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.

De acordo com a publicação, foram nomeados:

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• Arthur Monteiro Lins Fialho – Titular, como Procurador-Geral Adjunto
• Danilo de Sousa Mota – Suplente, também como Procurador-Geral Adjunto
• Leon Delácio de Oliveira e Silva – Suplente, Vice-presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa e Procurador do Município
• Antonio Fernando de Amorim Cadete – Titular, Procurador do Município
• Leonardo Teles de Oliveira – Suplente, Procurador do Município
• Bruno Vieira de Oliveira Lavôr – Titular, Procurador do Município
• Ana Maria Fernandes de França Alves – Suplente, Procuradora do Município
• Eduardo Marques de Lucena – Titular, Assessor Especial do Procurador-Geral
• Carolina de Carvalho Miranda Marques – Suplente, Assessora Especial do Procurador-Geral

As nomeações seguem o que determina a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar nº 61/2010 e o que consta no Memorando nº 90.801/2025.

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município tem como função auxiliar na formulação de decisões estratégicas e fortalecer a gestão jurídica municipal.