TCE-PB e Ministério Público alinham fiscalização sobre festas e contratações temporárias nas prefeituras

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta terça-feira (10) o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro teve como foco o reforço da fiscalização sobre os gastos públicos municipais, com ênfase nas contratações temporárias de servidores e nas despesas com festas promovidas pelas prefeituras.

Durante a reunião, Fábio Nogueira anunciou que no próximo dia 18 de junho, durante sessão do Pleno, o TCE apresentará relatórios de auditoria que detalham a situação dessas duas áreas sensíveis da gestão municipal: o volume de contratações por tempo determinado e os gastos com eventos festivos, em especial as festividades juninas.

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A iniciativa busca aprimorar o controle preventivo dos recursos públicos. Entre as estratégias discutidas, está a intensificação do envio de alertas e recomendações aos gestores, além da integração entre os sistemas tecnológicos das duas instituições — como o Sagres (do TCE) — para agilizar o compartilhamento de informações e permitir ações mais coordenadas.

“Temos intensificado a atuação preventiva do Tribunal, com alertas que têm caráter orientativo. Essa parceria com o Ministério Público fortalece esse processo e amplia o alcance das medidas de controle”, afirmou Fábio Nogueira.

O procurador-geral Antônio Hortêncio classificou a articulação como estratégica e reafirmou o compromisso do MPPB com o acompanhamento rigoroso dos gastos públicos. “Estamos tratando especificamente dos eventos festivos e das contratações temporárias. O Tribunal fornecerá os dados, e o Ministério Público fará os devidos encaminhamentos aos promotores, para vistorias diretas nos municípios”, explicou.

A parceria permitirá que os promotores de Justiça, em atuação nas diversas comarcas do estado, possam averiguar in loco situações que possam configurar desvio de finalidade, abuso ou uso indevido de recursos públicos.

Também participaram da reunião os conselheiros do TCE-PB Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, além dos diretores Severino Claudino Neto (Executivo Geral), Eduardo Albuquerque (Auditoria e Fiscalização) e Ed Wilson Santana (Tecnologia da Informação).