Bolsonaro e outros 7 réus começam serão ouvidos esta semana pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 14h desta segunda-feira (09) os interrogatórios dos réus da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá as oitivas, que ocorrem no âmbito da Primeira Turma da Corte.

O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal no inquérito sobre a tentativa de golpe. Ao todo, oito réus compõem o chamado núcleo central da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre eles o próprio ex-presidente Bolsonaro, que estará presente no STF.

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Os crimes imputados aos investigados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências seguem ao longo da semana e ocorrem nos dias em que não houver sessão plenária à tarde. Na terça-feira (10), por exemplo, os trabalhos começarão às 9h e se estenderão até as 20h. A mesma programação vale para sexta-feira (13). Na quarta-feira (11), os interrogatórios ocorrerão das 8h às 10h, e na quinta (12), das 9h às 13h. Todos os réus estão intimados a comparecer presencialmente em todas as datas, com exceção do general Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro.

Após Mauro Cid, será ouvido o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em seguida, os interrogatórios seguirão a ordem alfabética: o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira e, por fim, o general Braga Netto.

A dinâmica das audiências prevê que cada réu se dirija ao banco diante dos ministros acompanhado de seu advogado, preste depoimento e retorne ao assento. As oitivas contarão com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá fazer perguntas. Diferente das audiências com testemunhas, os interrogatórios dos réus serão transmitidos pelo canal do portal Metrópoles no YouTube.

A denúncia apresentada pela PGR foi aceita por unanimidade. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.