O advogado da família do motoboy Kelton Marques, morto após ser atingido pelo veículo do vendedor Ruan Macário, informou que vai entrar com recurso contra a decisão da Justiça que liberou o condenado pelo crime do Presídio Padrão de Catolé do Rocha, nesta quarta-feira (7). O crime aconteceu em 2021, em João Pessoa.
O advogado Luiz Pereira disse que o objetivo em recorrer da decisão está em restaurar a pena inicial definida em 13 anos e 4 meses, que foi homologada em dezembro de 2023 pela Justiça. O advogado ainda confirmou que pretende, inclusive, buscar o aumento da pena para além desse período.
A decisão, segundo o Tribunal de Justiça, leva em consideração um novo julgamento que reclassificou o crime de homicídio qualificado para homicídio simples. A pena inicial, de 13 anos e quatro meses de prisão foi reduzida para oito anos e quatro meses. Com isso, o crime deixou de ser hediondo e o tempo necessário para progressão caiu de 40% para 25% da pena total. A pena de Ruan progrediu para o regime semiaberto e ele passou a utilizar tornozeleira eletrônica.
Segundo a juíza Juliana Accioly Uchôa, Ruan já cumpriu mais de 50% da nova pena, considerando o tempo em reclusão desde julho de 2022 e os dias remidos por estudo e trabalho, além de apresentar bom comportamento carcerário.
O advogado ainda informou que em relação a pensão estipulada pela Justiça em junho de 2023 para que Ruan Macário pagasse a família de Kelton Marques continua válida, porque este é um processo civil, que tem andamento paralelo ao criminal.
A defesa de Ruan Macário, que informou que o cliente tem cumprido a pena estabelecida pela Justiça "de maneira regular e correta". A defesa ainda frisou que "como qualquer pessoa submetida ao sistema de Execução Penal, (Ruan) faz jus ao direito à progressão de regime".
A defesa disse ainda que a pena cumprida está relacionada a um crime de trânsito, na modalidade de dolo eventual, onde, conforme a defesa, "o agente não deseja diretamente que o resultado ocorra, somente assume o risco de produzi-lo".
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O entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a batida aconteceu durante a madrugada. Ruan Macário foi acusado de dirigir o veículo envolvido no acidente e fugir do local, sem prestar socorro.
Após 10 meses foragido, Ruan Macário se apresentou à polícia na presença do advogado. O mandado de prisão preventiva que estava em aberto contra ele foi cumprido imediatamente. Ele foi interrogado, mas ficou em silêncio. Em seguida, foi encaminhado para o presídio de Catolé do Rocha.
No dia do acidente, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas quando chegou a vítima já estava sem vida.
Kelton Marques tinha 33 anos, duas filhas e morava em Santa Rita. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas, e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.
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Com o impacto, a vítima chegou a ser arremessada e a motocicleta teve destruição total. O carro ficou parcialmente destruído.
De acordo com o delegado do caso, Luiz Eduardo, latas de cerveja e substâncias entorpecentes estavam espalhadas pelo carro de Ruan Macário.
O acidente aconteceu no sentido que vai para a orla da capital, quando o condutor do carro passava pela Flávio Ribeiro e o motociclista cruzava pela Mirian Barreto. A força do impacto chegou a derrubar o muro de um residencial que fica no local.
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