STJ rejeita, por unanimidade, recurso de Fernando Cunha Lima contra prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima, foragido desde novembro do ano passado quando teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sob acusação de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa.

Ainda no ano passado, Cunha Lima tentou revogar prisão, mas a ministra Daniela Teixeira, relatora do processo, não acatou o pedido, afirmando que “a manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.

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Os advogados decidiram recorrer, novamente, através de um agravo regimental. O processo, que corre em segredo de Justiça para proteger a identidade das vítimas, foi levado à Quinta Turma e julgado entre os dias 13 e 19 de fevereiro.  

“Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto”, escreve o acórdão.

Agora, defesa de Fernando Cunha Lima deve ingressar com um novo recurso. “Ainda não fomos intimados da decisão. Após a disponibilização pelo STJ, iremos analisar e, considerando nosso entendimento acerca da desnecessidade da prisão, certamente iremos recorrer”, disse o advogado Lucas Mendes.

A reportagem deixa aberto o espaço para que os mencionados possam se manifestar sobre os fatos, caso desejem.