MP pede cassação de mandato de prefeito que chamou JP de curral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

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Na ação, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra.

Ainda segundo o MP, esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos apontam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos, bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

CURRAL DE NATAL

 Ao tomar posse, Freire se referiu à João Pessoa, como “curral”. A fala se dava sobre o potencial turístico das duas cidades, que são capitais em estados vizinhos e, por isso, tem um histórico de rivalidade. A fala gerou grande repercussão regional.

Diante das acusações de desrespeito, Paulinho Freire emitiu uma nota, retratando-se. No posicionamento, ele afirma que sua intenção era brincar com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), a quem chamou de “amigo de longa data”, sobre uma “disputa saudável” que existe entre os municípios. Ele reconheceu, contudo, que foi um comentário “infeliz”.