JP cria Grupo Condutor de Políticas em Saúde Mental no SUS

Foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Município de João Pessoa a Portaria nº 105/2024/SMS, que institui o Grupo Condutor Municipal de Políticas em Saúde Mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é articular os serviços de atenção à saúde mental e definir diretrizes, atribuições e composição do grupo.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira de Sousa Filho, destacou que a medida visa fortalecer a rede de atenção psicossocial, assegurando melhorias no acesso, cobertura e qualidade da assistência a pessoas com transtornos mentais ou necessidades decorrentes do uso de substâncias como álcool e drogas.

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O grupo será composto por representantes de setores como atenção primária, distritos sanitários, atenção especializada, atenção hospitalar e serviços municipais de referência em saúde mental. As reuniões terão periodicidade bimestral, e a coordenação será compartilhada entre as áreas de saúde mental e atenção primária.

Entre as atribuições do grupo estão:

• Acompanhar e avaliar as ações de saúde mental, em conformidade com as diretrizes do Plano Anual de Saúde;
• Planejar e propor ações educativas de prevenção e cuidado na área de saúde mental;
• Desenvolver ações de educação permanente para trabalhadores da Rede de Atenção à Saúde.

Os trabalhos desempenhados pelos integrantes do grupo não serão remunerados, conforme estabelecido na portaria. Além disso, qualquer planejamento relacionado à implementação de novos serviços na política de saúde mental deverá ser submetido à análise da Secretaria Municipal de Saúde.