O secretário de Planejamento de João Pessoa, Ayrton Lins Falcão Filho, apresentou na manhã de hoje a LOA 2025 na Câmara Municipal, durante audiência pública de discussão da peça orçamentária. “A Lei anual precisa ser debatida com a sociedade e reforçar que o poder executivo tem o compromisso de manter a pactuação entre a prefeitura e Câmara para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse.
O secretário apresentou uma sinopse orçamentária. A expectativa orçamentária da cidade para o ano que vem é de R$ 5.3 bilhões. Entre os destaques, o secretário elencou as ações e obras referentes à mobilidade urbana e falou dos novos corredores. Ele destacou que no setor serão investidos €$ 38 milhões (Euros).
Ele falou ainda sobre as ligações entre os principais bairros na Zona Sul que inclui túneis e viadutos. Sobretudo na Avenida Hilton Souto Maior, onde o secretário crê que deva se transformar em um importante corredor turístico da cidade.
Conforme a Resolução n.º 02/2024, estão previstas outras ações até a votação da peça orçamentária em plenário no dia 19 de dezembro.
Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate. O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município.
O presidente a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi escolhido para fazer o relatório da peça orçamentária que estima as receitas e fixa as despesas do município. Está marcada para o dia 16, a entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito.
Calendário para apreciação da LOA 2025
5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
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17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.
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