Danilo Santos da Silva foi condenado a 27 anos e 29 dias de reclusão pelo feminicídio qualificado da ex-companheira, num crime que aconteceu em 2022. Na ocasião, a vítima estava levando uma criança para a creche quando foi surpreendida por Danilo, então com 25 anos. Ele atropelou ela duas vezes, tentou fugir do local, mas foi detido por pessoas que presenciaram o crime. A vítima teve as pernas esmagadas.
Danilo Santos da Silva foi julgado pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa na segunda-feira (25).
No processo, o Ministério Público sustentou a necessidade da condenação, enquanto a defesa tentou alegar a inimputabilidade do acusado, que é quando o réu apresenta doença ou mal desenvolvimento mental que não pode entender que o ato que cometeram era um crime. O júri rejeitou a tese da defesa e reconheceu a prática de feminicídio qualificado.
De acordo com os autos, o crime foi cometido com extrema violência: o réu esperou a vítima em frente à creche onde ela deixava os filhos do casal e a atropelou repetidamente.
O juiz levou em conta o comportamento social desfavorável de Danilo, os motivos de vingança que o levaram ao crime e os impactos graves para as filhas da vítima. A pena-base foi fixada em 24 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão.
Por causa da confissão espontânea, a pena foi reduzida para 20 anos, 3 meses e 22 dias. Depois, um fator agravante aumentou a pena para 27 anos e 29 dias de prisão, que será cumprida no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, ou em outro local indicado pela Justiça.
Danilo, que já estava preso desde o início do processo, não teve autorização para aguardar o final do julgamento em liberdade.
Relembre o caso
Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros, que na época do crime tinha 21 anos, estava levando uma criança para a creche quando foi surpreendida pelo ex-companheiro, Danilo Santos da Silva. Ele atropelou Maria Nataly duas vezes, tentou fugir, mas foi alcançado por pessoas que estavam no local.
A vítima e o suspeito foram socorridos para o Hospital de Trauma de João Pessoa. De acordo com a unidade, a mulher teve ferimentos graves nas pernas e passou por cirurgia em 8 de novembro de 2022. Desde que deu entrada no Trauma a vítima esteve na unidade de tratamento intensivo (UTI) e em 25 do mesmo mês a vítima morreu.
O homem teve o flagrante lavrado por tentativa de feminicídio, passou por audiência de custódia e confessou a autoria do crime. Segundo informações dele dadas à Polícia Civil, o motivo da ação teria sido ciúmes.