Operação do Gaeco investiga captação irregular de clientes pela Defensoria Pública da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público (MPPB), nesta segunda-feira (11), por indícios de desvio de finalidade e suspeitas de fraude em processos judiciais. A operação, chamada Integridade, também investiga outras organizações, segundo o MPPB.

Segundo o Ministério Público, há indícios de que a Defensoria Pública estaria captando clientes de forma indevida, violando a constituição e gerando concorrência desleal com a advocacia privada.

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Ainda de acordo com o GAECO, as investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.

Durante a operação, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de pessoas investigadas e em um gabinete da Defensoria Pública.

A ação conta com a participação de 65 agentes públicos, incluindo 4 promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.