Governo usará Lei Rouanet para restaurar Praça dos Três Poderes

A licitação chegou a ser suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido de uma das empresas que concorreu e foi derrotada na concorrência. A alegação era de que o governo desclassificou 5 empresas, incluindo a que reclamou, porque considerou inexequíveis as propostas cujos valores eram inferiores a 75% do valor orçado inicialmente, que era de R$ 993 mil.

Inicialmente, o ministro do TCU Benjamin Zymler concedeu a cautelar pedida e suspendeu o certame em julho de 2024. O plenário da Corte de Contas derrubou a decisão em setembro. O processo de contratação da empresa Land5 Arquitetura e Urbanismo LTDA para a realização do projeto da restauração foi então retomado.

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O Iphan acelerou a entrega da 1ª etapa do projeto para conseguir inscrevê-la na Lei Rouanet ainda em 2024. A ideia, segundo Grass, é que as obras comecem, de fato, em março de 2025. Devem durar ao menos 1 ano. A restauração deve ser dividida em etapas para evitar que a Praça dos Três Poderes fique 100% fechada.

A Casa de Chá, cafeteria no centro da praça que foi reaberta recentemente, por exemplo, deve ser poupada das interdições. Eis os monumentos e espaços que serão restaurados:

• A Justiça;
• Dois Candangos;
• Espaço Lúcio Costa;
• Herma de Israel Pinheiro;
• Herma de JK;
• Herma de Tiradentes;
• Marco Brasília;
• Museu da Cidade;
• Pombal.

Manutenção x restauração

O presidente do Iphan diferencia o processo de restauração, que ainda será iniciado, do de manutenção –este já começou sob responsabilidade do governo de Brasília.

“Saiu um documento do Iphan possibilitando que a gente faça a manutenção. Antes, nós tínhamos uma restrição. Hoje, não temos mais. Então, a Novacap, que é responsável pela zeladoria de toda a nossa grande Brasília, vai cuidar disso”, disse o secretário de governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, em 16 de setembro.

O processo de manutenção será coordenado pela Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital), que precisava de uma nota técnica do Iphan para começar o processo. O documento detalha como deve ser feita a manutenção dos monumentos e da praça em si. 

Apesar da nota técnica ser de maio de 2024, as obras de manutenção não começaram até outubro. Nas últimas semanas, já era possível ver funcionários da Novacap trabalhando no calçamento da praça, o qual é de pedras portuguesas e ficava solto pela falta de manutenção.

Segundo o governo do Distrito Federal, o processo deve durar até 2 meses e meio. Na etapa inicial, será feita a troca e recolocação das pedras portuguesas.

JANJA RECLAMOU

O movimento de restauração da Praça dos Três Poderes começou no governo depois que a primeira-dama Janja Lula da Silva visitou o espaço, em janeiro. Afirmou que o local estava mal cuidado e que algo deveria ser feito sobre o estado de conservação da área, que é o “símbolo da democracia”.

Segundo ela, o lugar é o principal ponto turístico de Brasília e a praça não pode ficar “abandonada”. A declaração foi dias antes de o Congresso Nacional receber cerca de 500 convidados para cerimônia de 1 ano do 8 de Janeiro.

Grass diz que a restauração da praça não foi motivada só por um pedido da primeira-dama: “Ela fez uma visita a praça e detectou o que todo mundo via naquele momento que é a falta de conservação da praça”.