TSE nega pedidos de revisão do eleitorado em cidades da PB com mais eleitores do que habitantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os pedidos de revisão de eleitorado nos municípios de Tacima e Catingueira, cidades com mais eleitores do que habitantes. O julgamento das solicitações aconteceu na sessão administrativa da última quinta-feira (26) e decisão foi unânime.

Os pedidos de revisão foram solicitados por suposta discrepância entre o número de eleitoras e eleitores e o de habitantes das localidades.

A solicitação foi feita pelo diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo diretório nacional do Republicanos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que encaminhou as solicitações ao TSE.

Confira os dados de habitantes no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do eleitorado no site do TSE:

Tacima

• 8.010 habitantes (censo 2022)
• 8.324 eleitores (2024)

Catingueira

• 4.491 habitantes (censo 2022)
• 5.637 eleitores (2024)

Apesar da diferença entre os números de habitante e eleitores, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que apenas esse critério não justifica a realização de novo procedimento de revisão de eleitorado.

O ministro ressaltou a amplitude do conceito de domicílio eleitoral e as exigências para a comprovação de domicílio próprias das operações de alistamento e transferência.

Os outros ministros acompanharam o voto do relator, que rejeitou as solicitações diante da falta de elementos que justificassem as revisões.

Para o relator, também não há comprovação ou vício que possa levar a algum comprometimento do processo eleitoral nos municípios de Catingueira e Tacima.