Juiz diz que não se leva por “apelo popular” e nega prisão de médico acusado de estupro

O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, na tarde desta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro contra crianças durante consultas. O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado.

“Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação. Essa situação isoladamente não se presta para respaldar um decreto de prisão preventiva. Seria necessário a demonstração inequívoca de que a medida extrema teria como propósito a garantia da ordem pública ou fosse imperativa para assegurar a aplicação da lei penal e/ou por conveniência da instrução criminal”, assinalou.

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Além disso, o juiz argumentou que o caso causa “repulsa, sobretudo por se tratar de crime grave, atribuído a um médico pediatra, inclusive envolvendo criança na condição de vítima”.

“No entanto, é necessário que haja a devida apuração para que a acusação possa ser confirmada (ou não) durante a instrução processual. Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, despachou.

O CASO

O caso começou no dia 25 de julho, quando a primeira denúncia formal de estupro de vulnerável foi registrada. A mãe de uma criança informou à polícia que presenciou o médico tocando as partes íntimas de seu filho durante uma consulta. A partir dessa denúncia, novas acusações surgiram, incluindo relatos de uma sobrinha que afirmou ter sido abusada quando tinha 9 anos, em 1991.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância e suspendeu temporariamente o registro profissional de Fernando Paredes. A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), onde ele atuava como diretor, também o afastou de suas funções diretivas.

O advogado Aécio Farias, responsável pela defesa, informou que Cunha Lima negou as acusações.

“Ele [Fernando] foi ouvido e respondeu a todas as perguntas feitas pela Polícia. Ele negou as acusações, disse que são inverídicas".

A reportagem deixa aberto o espaço para que os mencionados possam se manifestar sobre os fatos, caso desejem.