OPINIÃO | Congresso em ano eleitoral: discussões infinitas, resultados nulos e custo exorbitante

Em um ano eleitoral, a eficiência do Congresso Nacional parece se esvair com a mesma rapidez com que os votos se aproximam. A baixa produtividade legislativa não é mera coincidência, mas sim uma consequência direta das estratégias eleitorais e das prioridades pessoais dos parlamentares. Em vez de se concentrar na elaboração e aprovação de leis que realmente impactam a vida dos brasileiros, o Congresso se vê atolado em discussões intermináveis e em um jogo de interesses que pouco avança a agenda nacional.

O custo de funcionamento do Congresso Nacional é exorbitante, atingindo R$ 36,9 milhões por dia. Em 2023, o orçamento total para o Legislativo ultrapassou R$ 13 bilhões, incluindo desde os salários dos parlamentares até despesas mais triviais, como o cafezinho. A Câmara dos Deputados, com seus 513 membros, teve um orçamento de R$ 7,77 bilhões para o ano. No Senado, os 81 senadores contaram com um orçamento de R$ 5,7 bilhões.

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É inegável que o valor investido no Congresso é colossal e, diante dessa magnitude, a baixa produtividade não é apenas uma questão de gestão de recursos, mas de prioridades mal direcionadas. Em período eleitoral, a situação se agrava. O Congresso se transforma em um cenário de campanhas e acordos políticos, onde a capacidade de legislar é sacrificada em prol de estratégias eleitorais e do apoio a candidatos que, futuramente, apoiarão a reeleição dos parlamentares. Os legisladores, concentrados em suas ambições eleitorais, se ausentam de Brasília, e os debates que dominam o cenário político se tornam mais retóricos do que produtivos.

Essa dinâmica cíclica reflete uma frustração palpável para a população. A promessa de renovação e mudanças que vem com cada nova eleição é frequentemente frustrada pela repetição das mesmas práticas e prioridades, que, em última análise, resultam em um Congresso menos eficiente. A necessidade de buscar votos e manter alianças partidárias acaba por sobrepor a responsabilidade legislativa e a função primordial de criar e revisar leis.

Portanto, é fundamental uma reflexão crítica sobre o modelo atual de funcionamento do Congresso Nacional. O custo para a sociedade é elevado e o retorno, em termos de legislação efetiva, frequentemente insatisfatório. É necessário um debate mais profundo sobre como tornar o processo legislativo mais eficiente e menos suscetível às flutuações políticas.

A sociedade merece um Congresso que não apenas discuta, mas que também resolva; que não apenas prometa, mas que cumpra. A promessa de renovação não deve se limitar à retórica eleitoral, mas sim refletir-se em uma prática legislativa que realmente faça jus ao investimento público que representa.