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Brasil CONGRESSO NACIONAL

Senado retoma trabalhos remotamente; Câmara só volta na próxima semana

Na Câmara, a prioridade é a finalização da regulamentação da Reforma Tributária

05/08/2024 17h10 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O Congresso Nacional retomou parcialmente as atividades nesta segunda-feira (5), com o Senado realizando votações de forma remota. As discussões presenciais no Senado só ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (12). A Câmara dos Deputados retomará as sessões na próxima semana.  

De acordo com os parlamentares, o formato remoto deve prevalecer neste segundo semestre devido às eleições municipais. As duas casas legislativas funcionarão em um esquema de esforço concentrado, com dias específicos para a presença dos parlamentares. As datas prováveis para os deputados são 12 e 14, e de 26 a 28 de agosto, além dos dias 9 a 11 de setembro.

Entre as pautas pendentes no Congresso Nacional estão a análise de 15 vetos presidenciais, ainda sem data definida para votação. No Senado, questões como a regulamentação dos jogos de azar no Brasil e a definição de fontes para a desoneração da folha de pagamento estão em destaque.

Na Câmara, a prioridade é a finalização da regulamentação da Reforma Tributária, além dos projetos de lei relacionados às novas regras para os planos de saúde. A oposição também busca avançar com a votação em dois turnos da PEC Antidrogas e do PL do Aborto ainda este ano.

As datas para as sessões e a votação dos vetos presidenciais ainda não foram definidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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